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Mércia MarianelliMércia Marianelli, Advogado

Publicações

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Mércia Marianelli, Advogado
Mércia Marianelli
Artigo · há 7 anos

Proteção à Maternidade no Âmbito da Justiça do Trabalho e Constituição Federal

RESUMO O presente estudo discorre sobre a evolução dos direitos conferidos a proteção à mulher no histórico das constituições brasileiras, visando a concorrência igualitária no mercado de trabalho em...
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Mércia Marianelli, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Poder de barganha dos Sindicatos dos Bancários

Quando o sindicato funciona como substituto processual de uma categoria, dá segurança ao trabalhador que não necessita se envolver em uma ação individual contra a empresa na qual ainda trabalha, e...
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Mércia Marianelli, Advogado
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Artigo · há 9 anos

PL 4330/2004 - Pontos Negativos e Positivos

O PL 4330/2004 está sendo demonizado pelos sindicatos e CUT por razão da ameaça de redução da arrecadação de contribuições sindicais, e pelo Governo, por razão de empresas menores arrecadarem menos...
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Artigo · há 9 anos

Famílias Recompostas

RESUMO O presente trabalho objetiva analisar o conceito hodierno de família, em especial das famílias recompostas, com enfoque nas consequências da dissolução dos vínculos conjugais e a repercussão...
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Artigo · há 9 anos

A controvérsia acerca da duração das férias após a Convenção nº 132 da OIT

O direito as férias está previsto no art. 7º , inciso XVII da CF e regulamentada nos arts. 129 a 153 da CLT ; especificamente, o art. 130 trata sobre a duração das férias, na seguinte proporção: I -...
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